Antes de assinar a escritura, peça o laudo.
Embargo IBAMA ativo, sobreposição com Terra Indígena, sócio em lista MTE, desmatamento pós-2008.
O que não aparece na escritura.
Estão em bases separadas — IBAMA, FUNAI, MapBiomas, MTE — que due diligence de escritório médio não abre. Bastam pra derrubar venda ou travar crédito rural.
Embargo IBAMA ativo
Auto de infração com área embargada, vigente, que impede exploração econômica regular da fração afetada e bloqueia crédito rural. Não aparece em escritura nem em matrícula imobiliária — é base oficial separada, raramente consultada.
Sobreposição com Terra Indígena
Parte do perímetro declarado coincide com TI regularizada pela FUNAI. Restrição absoluta nos termos do art. 231 da Constituição — a fração sobreposta é juridicamente inexplorável, independente da escritura.
Sócio em lista do MTE
Quadro societário inclui pessoa física registrada na lista de trabalho análogo à escravidão do Ministério do Trabalho. Trava financiamento com banco e barra venda pra fundo estrangeiro ou grande grupo.
Desmatamento pós-2008
Alerta MapBiomas indicando supressão de vegetação nativa após 22 de julho de 2008 — marco legal do Código Florestal. Inviabiliza crédito rural agrícola por exigência das normas do Banco Central.